Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo